Processo 274569/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:16
Autuado em 03/05/2013 16:16
Oficio de encaminhamento 096/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6086/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6086/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6086/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD (Falecido(a) em 2021)
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A (EXTINTO)
Interessado JOSE BAKA FILHO
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:05/09/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2014 11:28 116588/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 12:46 do Protocolo 722981/16
01/09/2016 12:36 do Protocolo 722973/16
16/01/2015 09:27 AR do ofício OPD - 1820/14 - GP
09/01/2015 11:13 Devolução do oficio - IDC - 1876/14 - DEX
09/01/2015 11:13 Devolução do oficio - IDC - 1875/14 - DEX
15/01/2014 12:17 Devolução do Ofício OCN - 8858/13 - DP
11/06/2013 11:35 do Protocolo 377906/13
07/06/2013 11:02 AR do ofício ODL - 495/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1820/ 2014   
DP  27/01/2014 Edital Diverso   50/ 2014   
DP  06/11/2013 Ofício de Contraditório   8858/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Diligência   495/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1588/2016
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6086/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1502/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 227/2014
29/01/2014 811 Edital Diverso nº 50/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 2535/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10756/2013
17/05/2013 642 Despacho Processual Diverso nº 932/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2016 13:39 CMEX  
05/09/2016 09:07 DP Informação nº 15404/2016 -
02/09/2016 18:54 GCAML  
11/08/2016 18:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 1283/2016 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1588/2016 -
17/12/2014 13:10 COEX  
15/12/2014 11:45 DP Informação nº 20911/2014 -
12/12/2014 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1820/2014 -
04/12/2014 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1475/2014 -
04/12/2014 08:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 324/2014 -
04/12/2014 08:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1875/2014 -
04/12/2014 08:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1876/2014 -
04/12/2014 08:50 DEX Informação nº 8092/2014 -
04/12/2014 08:50 DEX Informação nº 8093/2014 -
03/11/2014 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2224/2014 -
06/08/2014 19:14 GCILB  
14/07/2014 16:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1502/2014 -
20/05/2014 10:58 GCCMNS  
14/05/2014 14:20 SMPjTC Parecer nº 6905/2014 - procedência Tomada de Contas Ordinária. Omissão no dever de prestar contas. Ausência de manifestação dos interessados. Pela procedência, com consequente desaprovação das contas.
12/05/2014 17:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1261/2014 -
12/05/2014 08:01 DCM  
27/01/2014 11:57 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2163/2014 -
27/01/2014 11:57 DP Edital Diverso nº 50/2014 -
27/01/2014 11:57 DP Informação nº 2999/2014 -
27/01/2014 11:57 DP Informação nº 3374/2014 -
21/01/2014 12:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 227/2014 -
23/10/2013 08:09 DP Informação nº 22542/2013 -
23/10/2013 08:09 DP Informação nº 789/2014 -
23/10/2013 08:09 DP Ofício de Contraditório nº 8858/2013 -
07/10/2013 17:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2535/2013 -
23/09/2013 08:22 SMPjTC Parecer nº 15522/2013 - diligência Tomada de Contas Ordinária. EMDEPAR. Ausência de Prestação de Contas do Exercício de 2008. Diligência.
17/06/2013 12:07 DCM Instrução nº 3686/2013 - EMDEPAR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S.A.; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
15/05/2013 14:42 DP Ofício de Diligência nº 495/2013 -
13/05/2013 19:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 932/2013 -
10/05/2013 13:51 DP Informação nº 8502/2013 -
10/05/2013 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10756/2013 -
07/05/2013 12:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1760/2013 -
03/05/2013 16:16 DP  

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